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§1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito este Termo. Caso não concorde com qualquer condição aqui exposta, o usuário deve se abster de utilizar os serviços da loja.

§2 – CADASTRO E RESPONSABILIDADE DOS DADOS Para efetuar compras, o cliente deve fornecer dados verídicos e atualizados. O usuário é inteiramente responsável pelas informações inseridas no cadastro e por manter seu login e senha em sigilo. A Pequenos Estilosos não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas ou uso indevido do acesso.

§3 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para processar pedidos, melhorar a experiência de navegação e comunicar promoções. A Pequenos Estilosos respeita a LGPD e garante a segurança das informações fornecidas. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

§4 – DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado por e-mail ou WhatsApp e poderá optar por: a) Troca por outro produto de mesmo valor; b) Vale-compras para uso futuro; c) Estorno total do valor pago.

§5 – PREÇOS, PAGAMENTO E PROMOÇÕES Os preços apresentados no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço, estoque ou descrição. Aceitamos pagamento por Pix, cartão de crédito (parcelamento conforme as condições vigentes), boleto e carteiras digitais. Cupons de desconto e promoções são válidos por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.

§6 – PRAZO DE ENTREGA E ENVIO O prazo de entrega é informado na página do produto ou no carrinho, conforme a região e modalidade de envio escolhida. O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento. O código de rastreio é enviado por e-mail.

§7 – TROCAS E DEVOLUÇÕES O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar troca ou devolução, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar sem uso, com etiqueta e na embalagem original. O custo do frete para a primeira troca é de responsabilidade da loja.

§8 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais. É proibida a cópia, reprodução ou uso não autorizado de textos, imagens, logos, layout e demais elementos visuais sem autorização prévia.

§9 – MODIFICAÇÕES DE TERMOS A Pequenos Estilosos pode atualizar este Termo a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte regularmente esta página para se manter informado.

§10 – CONTATO Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nossa equipe:

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